Atencao Contribuinte Divida De Iptu Pode Gerar Pun0138133300202603021218 Scale Down Proportional

<p>A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou um decreto que estabelece regras mais r&iacute;gidas para contribuintes com d&iacute;vidas elevadas ou reiteradas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).</p>
<p>Publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), o texto j&aacute; est&aacute; em vigor e regulamenta a Lei n&ordm; 9.877/2025. O decreto foi assinado pelo prefeito&nbsp;Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)&nbsp;e pela secret&aacute;ria municipal da Fazenda,&nbsp;Giovanna Victer.</p>
<section class="atr-ctaWhatsApp">Im&oacute;veis que n&atilde;o regularizarem os d&eacute;bitos poder&atilde;o ficar impedidos de obter alvar&aacute;s, licen&ccedil;as e outros documentos at&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida.</section>
<p>&nbsp;</p>
<h2>Quem pode ser enquadrado nas novas regras?</h2>
<p>&nbsp;</p>
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<h3>Ao todo, o regime especial atinge dois perfis de devedores:</h3>
<ul>
<li>Grandes devedores: contribuintes com d&eacute;bitos de IPTU iguais ou superiores a R$ 1 milh&atilde;o, inscritos ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa;</li>
<li>Devedores recorrentes: quem deixa de pagar o imposto de forma repetida.</li>
</ul>
<p>Nesse &uacute;ltimo caso, a regra considera inadimpl&ecirc;ncia em pelo menos&nbsp;tr&ecirc;s anos consecutivos ou em cinco anos alternados dentro de um per&iacute;odo de dez anos.</p>
<p>A regra vale para quem tem o im&oacute;vel em nome pr&oacute;prio, para quem det&eacute;m o direito de uso e tamb&eacute;m para quem ocupa o bem, mesmo que n&atilde;o seja o propriet&aacute;rio formal.</p>
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<h2>Quem n&atilde;o entra na regra?</h2>
<h3>N&atilde;o ser&atilde;o enquadrados no regime especial:</h3>
<ul>
<li>D&eacute;bitos com cobran&ccedil;a suspensa;</li>
<li>Valores inclu&iacute;dos em parcelamento que esteja sendo pago regularmente;</li>
<li>D&iacute;vidas ainda em discuss&atilde;o administrativa ou judicial, sem decis&atilde;o definitiva;</li>
<li>Pedidos de parcelamento protocolados e ainda pendentes de an&aacute;lise.</li>
</ul>
<h2>Como funciona o processo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p>A Secretaria Municipal da Fazenda vai verificar todos os meses quem se enquadra nas regras. Antes de aplicar qualquer restri&ccedil;&atilde;o, o contribuinte ser&aacute; avisado oficialmente.</p>
<p>Esse aviso informar&aacute; quais d&iacute;vidas motivaram o enquadramento e explicar&aacute; o motivo da decis&atilde;o. A partir da notifica&ccedil;&atilde;o,&nbsp;o contribuinte ter&aacute; 30 dias para:</p>
<ul>
<li>Pagar integralmente a d&iacute;vida;</li>
<li>Aderir a parcelamento;</li>
<li>Apresentar defesa administrativa.</li>
</ul>
<p>Se n&atilde;o houver manifesta&ccedil;&atilde;o dentro do prazo, o regime especial ser&aacute; aplicado.</p>
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<div class="mctitle"><br>amb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel pedir corre&ccedil;&atilde;o de eventual erro no enquadramento, mediante requerimento fundamentado.</div>
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Flavio Vira Advogado De Bolsonaro Como Tatica Elei0138138900202603022117 Scale Down Proportional

<p>O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), pr&eacute;-candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, foi inscrito como advogado de Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista ap&oacute;s o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar mais um pedido de pris&atilde;o domiciliar ao ex-presidente, que atualmente est&aacute; preso na Papudinha, em Bras&iacute;lia.</p>
<p>Anteriormente, o filho mais velho do ex-presidente tinha autoriza&ccedil;&atilde;o para visit&aacute;-lo em dias e hor&aacute;rios determinados, sem a necessidade de um aval espec&iacute;fico para cada ocasi&atilde;o. No entanto, o novo status d&aacute; a Fl&aacute;vio livre acesso ao pai, o que &eacute; considerado crucial por integrantes do PL.</p>
<p>Mesmo preso, o ex-presidente ainda &eacute; respons&aacute;vel por definir quais nomes da sigla v&atilde;o disputar o Senado. Segundo integrantes do PL, o isolamento de Bolsonaro na pris&atilde;o e a proibi&ccedil;&atilde;o de que ele tenha contato com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, prejudicam a estrat&eacute;gia eleitoral do partido, de modo que o contato frequente com Fl&aacute;vio Bolsonaro poderia ajudar nas t&aacute;ticas eleitorais deste ano</p>

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<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) visitou, neste s&aacute;bado (28), as cidades de Ub&aacute; e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, para acompanhar os impactos dos temporais que atingiram a regi&atilde;o. Durante a agenda, o governo federal anunciou a entrega gratuita de moradias para fam&iacute;lias que perderam seus im&oacute;veis e a cria&ccedil;&atilde;o de um escrit&oacute;rio federal para agilizar a reconstru&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios.</p>
<p>At&eacute; o momento, a Defesa Civil confirma 71 mortes em decorr&ecirc;ncia das chuvas no estado, sendo a maioria em Juiz de Fora (65). O cen&aacute;rio de destrui&ccedil;&atilde;o inclui a perda de 45 pontes em Ub&aacute;, entre &aacute;reas urbanas e rurais.</p>
<p>Inspirado no modelo de socorro aplicado no Rio Grande do Sul, o governo federal implementar&aacute; a compra assistida. O mecanismo permite que o cidad&atilde;o escolha um im&oacute;vel pronto em qualquer cidade de Minas Gerais, com valor de at&eacute; R$ 200 mil, custeado pela Uni&atilde;o.</p>
<p>Al&eacute;m da habita&ccedil;&atilde;o, o pacote de assist&ecirc;ncia inclui o saque calamidade do FGTS para trabalhadores residentes nas &aacute;reas afetadas, a antecipa&ccedil;&atilde;o dos pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia e do Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e linhas especiais de cr&eacute;dito para pequenos empres&aacute;rios locais retomarem as atividades.</p>
<p>O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de enviou duas toneladas e meia de medicamentos e insumos hospitalares para a regi&atilde;o. Segundo o ministro Alexandre Padilha, foram destinadas carretas de aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria para substituir Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBS) destru&iacute;das e ambul&acirc;ncias do Samu para refor&ccedil;ar o atendimento.</p>
<p>Para centralizar a articula&ccedil;&atilde;o entre os munic&iacute;pios, os minist&eacute;rios e a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Lula determinou a instala&ccedil;&atilde;o de um escrit&oacute;rio de resposta dentro da Prefeitura de Juiz de Fora.</p>
<p>&ldquo;A &uacute;nica coisa que a gente n&atilde;o vai poder devolver s&atilde;o as vidas que se foram. Mas as coisas materiais, n&oacute;s vamos dar &agrave; pessoa o direito de voltar a viver com dec&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou o presidente durante pronunciamento.</p>
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<p>Em sobrevoo pela regi&atilde;o, o presidente demonstrou preocupa&ccedil;&atilde;o com constru&ccedil;&otilde;es em encostas, citando especificamente im&oacute;veis de alto padr&atilde;o com piscinas em &aacute;reas de risco. Segundo Lula, a ocupa&ccedil;&atilde;o inadequada desses terrenos agrava o perigo de novos deslizamentos em caso de colapso das estruturas.</p>

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<p>Em uma noite marcada pelo reconhecimento ao fortalecimento da advocacia e da cidadania, a C&acirc;mara Municipal de Salvador realizou, nesta quinta-feira (26), uma sess&atilde;o solene para homenagear a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, e o vice-presidente, Hermes Hilari&atilde;o. O Plen&aacute;rio Cosme de Farias ficou lotado de autoridades, membros da classe jur&iacute;dica e representantes da sociedade civil para prestigiar a entrega das honrarias.</p>
<p>A presidenta Daniela Borges foi condecorada com a Medalha Thom&eacute; de Souza, a mais alta honraria da capital baiana, proposta pelo vereador Maur&iacute;cio Trindade. J&aacute; o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o recebeu o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o da Cidade do Salvador, que teve a autoria do vereador e presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB), e foi entregue pelo vereador Kiki Bispo (Uni&atilde;o Brasil).</p>
<p>O vereador Maur&iacute;cio Trindade destacou que as homenagens refletem a import&acirc;ncia da Ordem para o equil&iacute;brio democr&aacute;tico da cidade. &ldquo;Homenagear Daniela Borges e Hermes Hilari&atilde;o &eacute;, acima de tudo, reconhecer o trabalho incans&aacute;vel da OAB Bahia em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais do cidad&atilde;o soteropolitano. S&atilde;o lideran&ccedil;as que representam uma advocacia combativa, &eacute;tica e comprometida com a democracia e dignificam a nossa capital com &eacute;tica e di&aacute;logo. Esta Casa faz justi&ccedil;a ao reconhecer a contribui&ccedil;&atilde;o que ambos oferecem &agrave; sociedade soteropolitana e baiana&rdquo;, afirmou o vereador.</p>
<p>Em seu pronunciamento, Daniela Borges destacou o simbolismo da honraria e o papel coletivo da advocacia baiana na defesa das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas. &ldquo;Recebo esta Medalha Thom&eacute; de Souza com profunda gratid&atilde;o e senso de responsabilidade. Esta n&atilde;o &eacute; uma homenagem individual, mas um reconhecimento &agrave; advocacia baiana, que diariamente luta pela justi&ccedil;a, atuando na defesa das prerrogativas, dos direitos fundamentais e do Estado Democr&aacute;tico de Direito. Seguiremos firmes, com coragem e di&aacute;logo, na constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Agora oficialmente cidad&atilde;o soteropolitano, Hermes Hilari&atilde;o celebrou o v&iacute;nculo afetivo e profissional com a cidade. &ldquo;Sempre me senti soteropolitano de cora&ccedil;&atilde;o, e hoje recebo este t&iacute;tulo com a honra de quem renova seus votos de amor e servi&ccedil;o a Salvador. Salvador me acolheu, me formou e me permitiu contribuir, por meio da advocacia, para a promo&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a e da cidadania. Seguiremos trabalhando para que a voz da advocacia continue sendo o pilar de defesa do cidad&atilde;o nesta cidade que tanto nos orgulha&rdquo;, disse Hilari&atilde;o.</p>
<p>A sess&atilde;o foi presidida por Muniz, presidente da Casa, que ressaltou a import&acirc;ncia do di&aacute;logo entre o Legislativo e a Ordem. O evento consolidou o papel da OAB-BA como um dos principais elos entre o sistema de Justi&ccedil;a e a popula&ccedil;&atilde;o de Salvador, celebrando trajet&oacute;rias dedicadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos e &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da classe profissional.</p>

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<p>A vereadora de Salvador, Eliete Paraguassu (PSOL), construiu sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica com o discurso de defesa do meio ambiente e combate ao que classifica como &ldquo;racismo ambiental&rdquo;. No entanto, por tr&aacute;s da ret&oacute;rica combativa, acumulam-se pol&ecirc;micas na C&acirc;mara Municipal de Salvador, incluindo representa&ccedil;&otilde;es e movimenta&ccedil;&otilde;es que chegaram a ventilar, nos bastidores, a possibilidade de cassa&ccedil;&atilde;o de mandato.</p>
<p>Nos &uacute;ltimos meses, o que mais tem chamado aten&ccedil;&atilde;o &eacute; a insistente atua&ccedil;&atilde;o da parlamentar em pautas relacionadas &agrave; regi&atilde;o de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe. Embora apresente sua mobiliza&ccedil;&atilde;o como defesa da comunidade, cr&iacute;ticos apontam que o foco concentrado na &aacute;rea coincide com interesses espec&iacute;ficos que extrapolariam o discurso coletivo. Para esses opositores, a vereadora estaria mais empenhada em consolidar influ&ecirc;ncia pol&iacute;tica e proje&ccedil;&atilde;o pessoal em um territ&oacute;rio estrat&eacute;gico do que, de fato, atender &agrave;s demandas amplas da popula&ccedil;&atilde;o local, o que levanta suspeitas sobre a coer&ecirc;ncia entre discurso e pr&aacute;tica.</p>
<p>Ap&oacute;s forte engajamento nas redes sociais, onde concentra grande parte de sua atua&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, surgiram questionamentos inc&ocirc;modos. Entre eles, a acusa&ccedil;&atilde;o feita por moradores da Ilha de Mar&eacute; de que a vereadora teria ampliado o terreno de sua resid&ecirc;ncia, atingindo &aacute;rea de manguezal. A casa estaria localizada pr&oacute;xima &agrave; vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, o que intensificou as cr&iacute;ticas e refor&ccedil;ou a percep&ccedil;&atilde;o de contradi&ccedil;&atilde;o entre a bandeira ambiental defendida e as atitudes atribu&iacute;das &agrave; parlamentar.</p>
<p>Outro ponto sens&iacute;vel envolve den&uacute;ncias da l&iacute;der comunit&aacute;ria e quilombola Luana do Brasil, que acusou a vereadora de transfobia, persegui&ccedil;&atilde;o a marisqueiras e pescadores da ilha e at&eacute; fraude em documentos da Associa&ccedil;&atilde;o de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de Porto dos Cavalos, localidade onde fica situada a resid&ecirc;ncia da parlamentar, abrangendo tamb&eacute;m Martelo e Ponta Grossa.</p>
<p>Diante do ac&uacute;mulo de indisposi&ccedil;&otilde;es, embates p&uacute;blicos e acusa&ccedil;&otilde;es graves, cresce o questionamento: afinal, Eliete Paraguassu representa de fato as comunidades tradicionais ou estaria politicamente mais alinhada a setores espec&iacute;ficos da elite soteropolitana? Moradores da Ilha de Mar&eacute; afirmam que os 8.479 votos que garantiram sua elei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o teriam origem predominante na localidade, mas em &aacute;reas mais centrais da cidade.</p>
<p>Confira algumas mat&eacute;rias sobre o tema: https://www.bnews.com.br/noticias/politica/eliete-paraguassu-pode-perder-o-mandato-apos-nova-denuncia-no-conselho-de-etica-da-camara-de-salvador.html - Bnews</p>
<p>https://atarde.com.br/politica/denuncia-contra-eliete-paraguassu-ganha-peso-apos-novo-elemento-1369017 - A Tarde</p>
<p>https://www.bahianoticias.com.br/noticia/307396-lider-comunitaria-acusa-vereadora-eliete-paraguassu-de-perseguicao-e-transfobia-em-ilha-de-mare - Bahia Noticias</p>

Vistoria Bruno

<p>O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou da vistoria ao pr&eacute;dio atingido por um inc&ecirc;ndio no bairro do Stiep, na &uacute;ltima sexta-feira (27). Na visita, ocorrida neste s&aacute;bado, detalhou a&ccedil;&otilde;es emergenciais adotadas de assist&ecirc;ncia aos moradores e os pr&oacute;ximos passos para defini&ccedil;&atilde;o do futuro do im&oacute;vel, que acabou parcialmente destru&iacute;do.</p>
<p>Segundo a Prefeitura, cerca de 90 moradores precisaram deixar suas casas por causa da explos&atilde;o, ocorrida por um vazamento de g&aacute;s, de acordo com informa&ccedil;&otilde;es preliminares. O acesso &agrave;s &aacute;reas internas do pr&eacute;dio s&oacute; ser&aacute; liberado neste domingo (29), quando as equipes da Codesal poder&atilde;o iniciar as inspe&ccedil;&otilde;es detalhadas.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A partir de amanh&atilde;, teremos acesso ao pr&eacute;dio com as equipes t&eacute;cnicas. J&aacute; contratamos, inclusive, um estruturalista para avaliar a situa&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel e concluir se ser&aacute; necess&aacute;ria a demoli&ccedil;&atilde;o ou se ele poder&aacute; ser reconstru&iacute;do&rdquo;, afirmou o prefeito.</p>
<p dir="ltr">Quatro pr&eacute;dios acabaram isolados por preven&ccedil;&atilde;o. O laudo t&eacute;cnico preliminar sobre as estruturas deve ficar pronto at&eacute; o meio da pr&oacute;xima semana. Bruno explicou que apenas com esse documento ser&aacute; poss&iacute;vel determinar a extens&atilde;o dos danos e quais provid&ecirc;ncias dever&atilde;o ser tomadas.&nbsp;</p>

União Brasil Partido Político Eleições 2022

<p>O Uni&atilde;o Brasil deve ter uma debandada de pol&iacute;ticos durante a pr&oacute;xima janela partid&aacute;ria, que vai come&ccedil;ar em mar&ccedil;o. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal Estado de S&atilde;o Paulo.</p>
<p>De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, ao menos 20 nomes, entre deputados e senadores, devem abandonar o partido. Alguns dos parlamentares que devem deixar o Uni&atilde;o Brasil s&atilde;o os do l&iacute;der da legenda no Senado, Efraim Filho (PB), al&eacute;m dos deputados Pauderney Avelino (AM), Coronel Assis (MT), Eduardo Velloso (AC), Felipe Francischini (PR), Padovani (PR), Danilo Forte (CE) e Mendon&ccedil;a Filho (PE), entre outros. Os parlamentares j&aacute; conversam com siglas como PL, PSD, Novo e PSDB.</p>
<p>O principal motivo para a debandada seria a "falta de no&ccedil;&atilde;o" do presidente nacional do partido, Ant&ocirc;nio Rueda, que n&atilde;o estaria interessado em fortalecer os quadros da legenda nem em "fazer pol&iacute;tica, mas interessado em fazer neg&oacute;cios".</p>
<p>O Uni&atilde;o Brasil foi criado em 2022 com a fus&atilde;o entre o DEM e o PSL. No entanto, o novo partido vive uma crise interna desde sua cria&ccedil;&atilde;o. Dirigentes da legenda classificam os egressos do DEM como mais "ideol&oacute;gicos", enquanto os vindos do PSL seriam mais "fisiol&oacute;gicos".</p>
<p>Atualmente, o Uni&atilde;o Brasil tem uma bancada na C&acirc;mara dos Deputados de 58 congressistas e, no Senado, 5.</p>

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<p><a href="https://atarde.com.br/?q=eduardo%20bolsonaro" target="_blank" rel="noopener" data-rel-defined="">Eduardo Bolsonaro</a> (PL-SP) foi afastado do cargo de escriv&atilde;o da <a href="https://atarde.com.br/?q=Pol%C3%ADcia%20Federal" target="_blank" rel="noopener" data-rel-defined="">Pol&iacute;cia Federal</a> at&eacute; a conclus&atilde;o de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura as recorrentes faltas n&atilde;o justificadas do filho do ex-presidente <a href="https://atarde.com.br/?q=bolsonaro" target="_blank" rel="noopener" data-rel-defined="">Jair Bolsonaro</a> (PL) no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o. A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) nesta quinta-feira, 26.</p>
<p>O PAD foi instaurado no fim de janeiro para apurar faltas n&atilde;o justificadas de Eduardo ao <a href="https://atarde.com.br/politica/saiba-quanto-eduardo-bolsonaro-vai-ganhar-como-escrivao-da-pf-1374573" target="_blank" rel="noopener" data-rel-defined="">posto na delegacia da PF</a> em Angra dos Reis (RJ), local para onde ele foi transferido ap&oacute;s ter seu mandato como deputado federal cassado. A investiga&ccedil;&atilde;o vai analisar se houve abandono de cargo.</p>
<p>O ex-parlamentar determina ainda que Eduardo entregue a carteira funcional e a arma de fogo institucional ao chefe imediato no prazo de cinco dias &uacute;teis.</p>

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